Um novo Porto de Recreio para Faro - Polo de atracção ou de destruição?

Fui recentemente informado de que estão em curso os estudos prévios dos projectos de “Localização do Porto de Recreio de Faro” e do “Fundeadouro ( para quem não sabe - sítio de ancoragem; de amarração; abrigo) para pequenas embarcações na faixa ribeirinha de Faro”. Apesar de não estar tecnicamente apto para me poder pronunciar correctamente sobre este assunto, devo contudo, enquanto cidadão, preocupar-me com este assunto que merece um esclarecimento mais profundo junto das populações, ao mesmo tempo que necessita do maior número possível de estudos possível ao nível dos impactes (não só ambientais) que as obras, a serem efectuadas, poderão vir a provocar.
Após a leitura do Resumo Não Técnico - (RNT), parte integrante do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), relativo aos projectos atrás referidos, pude verificar que existe uma necessidade efectiva no que toca à qualidade e segurança em relação às dificuldades de estacionamento das embarcações, quer por parte dos pescadores e mariscadores locais, quer por parte dos utentes locais que pretendem “estacionar” as suas embarcações, ou ainda dos visitantes que pretendem durante a sua estadia, acostar com alguma qualidade. Ainda segundo estes projectos e a par dos mesmos, seriam reabilitados os troços da frente ribeirinha (actualmente em degradação), “contribuindo para o desenvolvimento do comércio e serviços relacionados com a náutica de recreio”.
Estes projectos encontram antecedentes em 1998, quando o Plano de Ordenamento e Expansão da área de Jurisdição da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento Algarvio da Zona do Porto de Faro propõe a expansão das infra-estruturas de apoio à Náutica de Recreio, tendo sido objecto de parecer desfavorável no ano seguinte por, no seu Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “não ser avaliada a globalidade das intervenções pretendidas pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) e compreendidas no seu Plano de Ordenamento e Expansão do Porto de Faro e não incluir uma abordagem num quadro de várias alternativas”. Posteriormente, em 2001, realizar-se-ía um novo EIA, sendo este de novo chumbado, essencialmente porque não apresentava respostas às questões levantadas no EIA anterior e porque as alternativas que se apresentavam relativamente ao projecto anterior “estavam localizadas em áreas classificadas e não era devidamente justificada a não existência de outras para além das apresentadas no projecto”.
Convém, antes do mais, perceber a importância da área que se pretende intervencionar. Integrada na área protegida da Ria Formosa, esta zona está inserida na Rede Natura 2000 e pertence à Zona de Protecção Especial da Ria Formosa (ZPE), apresentando um potencial ambiental tão complexo quanto importante, pela sua fauna e flora únicas. Por isso, há que pensar e repensar aquilo que se pretende na realidade para esta zona, pesando de uma forma exaustiva todos os prós e os contras reais e não os idealizados.
Sem querer parecer extremista no que toca à protecção exaltada da natureza, e não pondo de parte as necessidades daqueles que dependem deste meio há muitos anos para sobreviver (pescadores e mariscadores), estou plenamente consciente que estes merecem de facto um fundeadouro para as suas embarcações, na tentativa de melhorar as suas condições de trabalho, respondendo às suas preces de há muito. Não seria seguramente por isso que o meio natural seria alterado de uma forma significativa, uma vez que na minha parca opinião não especializada nem técnica, as intervenções seriam certamente mínimas. O problema reside quanto a mim, na proposta do porto de recreio. Sem dúvida que seria certamente bom no que toca ao turismo e ao melhoramento das condições dos possuidores locais de embarcações, mas no lado oposto estaria o empobrecimento da natureza e o risco de sobrevivência de espécies únicas. As ameaças quer das obras de construção do porto, quer de um tráfego acrescido de embarcações de grande porte, associado à contaminação das águas pela excessiva presença de elementos nocivos causados pela poluição dos combustíveis e dos óleos das embarcações tornar-se-ía uma evidência, com tudo o que de mal isso acarretaria.
Importa pois, medir as consequências que todas estas pretensões acarretam, procurando efectivamente perceber o que realmente se pretende. Existem sítios em que por muito que a vontade aperte, a natureza (se a queremos saudável) não permite. E no que respeita ao Património Natural, muito dificilmente se repõe o mal feito.
Aquilo que por vezes sinto é que, uma vez que cada cidade algarvia tem recebido ultimamente uma Marina e/ou um porto de recreio, Faro não poderia ficar atrás. Convém não esquecer que a inveja é um pecado capital...

Miguel Godinho