segunda-feira, agosto 22, 2005

Um novo Porto de Recreio para Faro - Polo de atracção ou de destruição?

Fui recentemente informado de que estão em curso os estudos prévios dos projectos de “Localização do Porto de Recreio de Faro” e do “Fundeadouro ( para quem não sabe - sítio de ancoragem; de amarração; abrigo) para pequenas embarcações na faixa ribeirinha de Faro”. Apesar de não estar tecnicamente apto para me poder pronunciar correctamente sobre este assunto, devo contudo, enquanto cidadão, preocupar-me com este assunto que merece um esclarecimento mais profundo junto das populações, ao mesmo tempo que necessita do maior número possível de estudos possível ao nível dos impactes (não só ambientais) que as obras, a serem efectuadas, poderão vir a provocar.
Após a leitura do Resumo Não Técnico - (RNT), parte integrante do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), relativo aos projectos atrás referidos, pude verificar que existe uma necessidade efectiva no que toca à qualidade e segurança em relação às dificuldades de estacionamento das embarcações, quer por parte dos pescadores e mariscadores locais, quer por parte dos utentes locais que pretendem “estacionar” as suas embarcações, ou ainda dos visitantes que pretendem durante a sua estadia, acostar com alguma qualidade. Ainda segundo estes projectos e a par dos mesmos, seriam reabilitados os troços da frente ribeirinha (actualmente em degradação), “contribuindo para o desenvolvimento do comércio e serviços relacionados com a náutica de recreio”.
Estes projectos encontram antecedentes em 1998, quando o Plano de Ordenamento e Expansão da área de Jurisdição da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento Algarvio da Zona do Porto de Faro propõe a expansão das infra-estruturas de apoio à Náutica de Recreio, tendo sido objecto de parecer desfavorável no ano seguinte por, no seu Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “não ser avaliada a globalidade das intervenções pretendidas pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) e compreendidas no seu Plano de Ordenamento e Expansão do Porto de Faro e não incluir uma abordagem num quadro de várias alternativas”. Posteriormente, em 2001, realizar-se-ía um novo EIA, sendo este de novo chumbado, essencialmente porque não apresentava respostas às questões levantadas no EIA anterior e porque as alternativas que se apresentavam relativamente ao projecto anterior “estavam localizadas em áreas classificadas e não era devidamente justificada a não existência de outras para além das apresentadas no projecto”.
Convém, antes do mais, perceber a importância da área que se pretende intervencionar. Integrada na área protegida da Ria Formosa, esta zona está inserida na Rede Natura 2000 e pertence à Zona de Protecção Especial da Ria Formosa (ZPE), apresentando um potencial ambiental tão complexo quanto importante, pela sua fauna e flora únicas. Por isso, há que pensar e repensar aquilo que se pretende na realidade para esta zona, pesando de uma forma exaustiva todos os prós e os contras reais e não os idealizados.
Sem querer parecer extremista no que toca à protecção exaltada da natureza, e não pondo de parte as necessidades daqueles que dependem deste meio há muitos anos para sobreviver (pescadores e mariscadores), estou plenamente consciente que estes merecem de facto um fundeadouro para as suas embarcações, na tentativa de melhorar as suas condições de trabalho, respondendo às suas preces de há muito. Não seria seguramente por isso que o meio natural seria alterado de uma forma significativa, uma vez que na minha parca opinião não especializada nem técnica, as intervenções seriam certamente mínimas. O problema reside quanto a mim, na proposta do porto de recreio. Sem dúvida que seria certamente bom no que toca ao turismo e ao melhoramento das condições dos possuidores locais de embarcações, mas no lado oposto estaria o empobrecimento da natureza e o risco de sobrevivência de espécies únicas. As ameaças quer das obras de construção do porto, quer de um tráfego acrescido de embarcações de grande porte, associado à contaminação das águas pela excessiva presença de elementos nocivos causados pela poluição dos combustíveis e dos óleos das embarcações tornar-se-ía uma evidência, com tudo o que de mal isso acarretaria.
Importa pois, medir as consequências que todas estas pretensões acarretam, procurando efectivamente perceber o que realmente se pretende. Existem sítios em que por muito que a vontade aperte, a natureza (se a queremos saudável) não permite. E no que respeita ao Património Natural, muito dificilmente se repõe o mal feito.
Aquilo que por vezes sinto é que, uma vez que cada cidade algarvia tem recebido ultimamente uma Marina e/ou um porto de recreio, Faro não poderia ficar atrás. Convém não esquecer que a inveja é um pecado capital...

Miguel Godinho

terça-feira, agosto 16, 2005

O Algarve Histórico ainda não existe

Enquanto algarvio, tenho de agradecer às instituições nacionais de turismo e cultura, (neste caso ao ITP – Instituto de turismo de Portugal) por, de uma maneira constante e continuada, tentarem inserir a região algarvia no panorama turístico de regiões com interesse histórico e cultural em Portugal. Refiro-me mais concretamente a um folheto informativo daqueles tipo “Vá para fora cá dentro” do ITP e das Regiões de Turismo de Portugal, que alguns jornais de tiragem nacional forneciam no passado domingo e que com certeza se pode achar distribuído gratuitamente por vários pontos do país (postos de turismo, hotéis, bibliotecas, etc.). Neste é possível encontrar todo um roteiro nacional (?) de alguns sítios que apresentam potencial histórico/cultural, com vários pontos de interesse um pouco por todo o país, mas em que, curiosamente, abaixo de Évora, nada surge de maior importância que valha a pena descobrir. Pelo menos é o que deduzo após a leitura do mesmo. Tal como vem sendo hábito afirmar desde há muito, mesmo muito tempo, a região do Algarve (ou o “reino dos Algarves”, sozinho e desanexado?) possui como único atractivo a oferta do tradicional pacote sol/praia, proporcionando ao costumado turista sazonal a certeza de um fim-de-semana que lhe deixará, antes de uma marca na memória, um bronze digno de um verdadeiro camarão. Sem colocar em causa as opções das pessoas, uma vez que também eu adoro praia - como algarvio que sou - e aprecio passar um fim-de-semana repleto de sol, acho que as instituições que têm a cargo a divulgação das nossas potencialidades turísticas devem de uma vez por todas fazer ver que a nossa região não é só isso. A História também deixou marcas nesta região. Talvez de uma importância que valha a pena ser mostrada. No exemplo que se aponta aqui, o de um folheto que olvida o passado do sul do país, instituições como a Região de Turismo do Algarve deviam ter a iniciativa de tentar mostrar (exercendo a sua influência) a complementaridade histórico/cultural que a nossa região pode oferecer ao turismo que busca o sol e a praia, procurando inserir o Algarve nos roteiros portugueses de interesse para este tipo de turismo. Deve perceber-se de uma vez por todas que a componente cultural complementa (e não rivaliza) o sol e a praia.Compreendo que as escolhas para a composição do folheto tivessem que ver com escolhas dos monumentos de importância maior em Portugal como são exemplo o Mosteiro dos Jerónimos em Belém, ou o Convento de Cristo em Tomar, ou ainda a paisagem vitivinícola do Douro, mas e então por exemplo a paisagem protegida de Sagres que tanta importância teve nos Descobrimentos e continua a ter do ponto de vista ambiental/ecológico/paisagístico?Compreende-se que um dos objectivos da brochura seja o de direccionar as pessoas para pontos históricos de vital importância, mostrando diferentes pontos de interesse que não o turismo de sol e praia, apelando à História do país, o que para mim é louvável, especialmente na parte que tocaria ao Algarve, se este se visse incluído. Mas porque não direccionar esses mesmos visitantes para outros pontos nesta região em vez de ignorá-la? Seria interessante mostrar que o Algarve também tem potencial histórico a par do turismo de praia. A nossa região ainda possui muitas e variadas valências… Enfim, sítios de importância comummente dita de “maior” ainda temos alguns, valores históricos também não nos faltam, vontade de afirmação, capacidade e interesse em confrontar interesses maiores é que é pior…Miguel Godinho
A “mediatização” cultural

Nos dias que correm, acho que posso afirmar que um dos pontos mais importantes a desenvolver nas estruturas culturais é o de encontrar o ponto de contacto entre as elites pensantes e actuantes e aquilo que frequentemente se chamam de “massas populacionais”. E, nesta matéria, a promoção mediática da cultura desempenha um papel fundamental, no sentido de servir de elo de ligação entre os dois grupos referidos e também na tentativa de captação de novas audiências, estimulando ao mesmo tempo a procura dos públicos que em matéria cultural já se encontram mais receptivos, mais instruídos.Sem dúvida que a Cultura está hoje claramente mais enquadrada “numa base de entretenimento e de lazer” facto que não é necessariamente mau – foi o mundo que se moldou neste sentido – e, como tal, os mecanismos de captação de públicos têm de se orientar neste sentido. Cabe às instituições (e não só às públicas) desenvolver, apoiar e favorecer as iniciativas de índole artístico e cultural, pedagógico, científico, numa busca por uma maior e melhor instrução populacional, apostando nas novas tecnologias de animação e dinamização cultural. Estas mostram-se primordiais, especialmente no que toca às gerações mais novas, habituadas que estão a lidar com elas.Assim, e seguindo esta linha de pensamento, as estratégias utilizadas para a adequação entre a produção cultural e a “massa populacional” têm obrigatoriamente que passar por uma promoção que permita aos eventos, projectos, bens, monumentos, adquirir uma clareza expositiva capaz de cativar e atrair públicos que legitimem os investimentos realizados.O consumo cultural também necessita de ser estimulado. E os lucros podem ser muito grandes em termos de formação do indivíduo e da sociedade, já para não falar em termos monetários, uma vez que também nesta matéria os rendimentos podem ser elevados. A instrução cultural também passa por incentivar os públicos a frequentarem salas de espectáculos. De que serve termos um bom espectáculo se ninguém sabe quando, onde se vai realizar e do que este trata. É a promoção que atribui visibilidade à oferta cultural. Se esta não for correcta e se a exposição mediática para o público não for clara e democrática não se consegue sair da esfera das “elites culturais”.Sem retirar qualquer tipo de legitimidade a estas (que quanto a mim devem existir devido ao papel estimulante que desempenham a nível intelectual), a cultura deve ser acessível a todos, mas também é necessário que todos saibam que ela existe, que é real e que pode dar frutos a nível de formação pessoal e social, ao mesmo tempo que transporta potencial económico e benefícios fiscais…Faro, 5 de Maio de 2005Miguel Ângelo Mendes Godinho
Medidas de combate à inércia cultural

· Desenvolver a instrução cultural (no sentido de fazer despertar interesse nas populações)
· Promover a cooperação entre as várias instituições estatais e entre estas e as instituições privadas
· Incentivar a iniciativa privada revendo as matérias dos benefícios estatais
· Aproveitar os exemplos de territórios culturalmente fortes
· Melhorar o sistema legislativo em matéria de protecção de bens (móveis e imóveis)
· Combater os interesses e os tráficos de influências nomeadamente no que toca ao mercado imobiliário
· Estimular a promoção mediática da cultura
· Fomentar a descentralização cultural, dando mais espaço de manobra às manifestações de caracter local
· Apostar nas novas tecnologias de animação e dinamização cultural
· Aumentar as exigências administrativas (principalmente camarárias) actuais nomeadamente na exigência de formação adequada dos funcionários
· Penalizar os atentados patrimoniais
Miguel Godinho
"Ilha de Tavira Resort"

Foi com alguma perplexidade que recebi a notícia da pretensão de construção de um aldeamento turístico na ilha de Tavira. Ou melhor, compreendo perfeitamente que perante um cenário natural de tal calibre, as intenções que não raras vezes guiam os interesses imobiliários se manifestem no sentido de rentabilizar aquele pequeno paraíso (ainda mais quando o mesmo é privado – como se verifica neste caso). O mal está nos riscos que tal pretensão acarreta.É verdadeiramente estranho e totalmente lamentável o facto dos institutos competentes, em tempo de suposto (e aparente) corte com o crescimento desmedido e desregrado das construções que surgem como cogumelos um pouco por todo o litoral algarvio (ultimamente até nas zonas que se julgavam protegidas), continuem a viabilizar projectos que nos façam questionar as verdadeiras intenções dos muitos planos que (supostamente) regulam a natureza e a sua relação com o mercado imobiliário. Como é possível que, numa altura em que se pretende destruir construções que impedem o correcto “funcionamento” da Natureza, surja uma intenção de aprovação de um projecto destes quer por parte quer do Instituto de Conservação da Natureza, quer por parte do Parque Natural da Ria Formosa? No mínimo, e até por uma questão de coerência lógica e opinativa, quando se quer regrar, negando a edificação, não se aprovam projectos em zonas sensíveis, por menores que sejam os riscos para o meio natural.Desde que me lembro, a Ilha de Tavira serve um tipo de turismo que não pretende uma cama de Hotel. É certo que em parte porque ela não existe, mas quem a quer, consegue-a facilmente nas imediações, podendo frequentar da mesma forma a praia. O turismo que recorre à tenda também existe e também há quem o pratique, quer por necessidade, quer por opção. E o chamado “eco-turismo” não passa unicamente por construir um Hotel e um SPA junto a um parque natural. Felizmente ainda existe quem goste de acampar.Pelos vistos, o Algarve ainda não aprendeu que para ter um turismo de qualidade, é necessário respeitar os vários tipos de turismo que existem, proporcionando resposta para todos eles.Se o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) para o Sotavento Algarvio previa um programa de intervenção para aquela zona, deveria ter sido especificado que seriam o parque de campismo e as zonas de apoio a sofrer as alterações necessárias com a finalidade de melhorar as condições. Até porque a não especificação do tipo de alterações que devem ser feitas em zonas desta sensibilidade, geralmente abrem portas de acção que na maioria das vezes não são as mais correctas e/ou adequadas. Temos no presente caso da ilha de Tavira o exemplo perfeito. Com certeza que a construção de um aldeamento, de um Hotel, bungallows, SPA, moradias, e a deslocação do parque de campismo para a zona nascente da ilha, como que se de uma “expropriação” se tratasse, esta não mais seria a mesma. Não sejamos ingénuos… Já deveríamos ter aprendido com aquilo que se passou e (infelizmente) se vai passando um pouco por todo o litoral… Até porque não devem ser exclusivamente os endinheirados a ter direito de usufruto das zonas privilegiadas...

Artigo publicado no jornal "Público" em 08/08/2005

Miguel Godinho